| Projeto: |
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PL 45 26/02/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-45/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0045-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0045-2015
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| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA SILVEIRA SAMPAIO E A AV HEBE CAMARGO, PRÓXIMO AO AMA PARAISÓPOLIS, "PARQUE LOURIVAL CLEMENTE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMA PARAISOPOLIS / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / ESPACO PUBLICO / HEBE CAMARGO ( AVENIDA ) / JARDIM MORUMBI / LOGRADOURO PUBLICO / LOURIVAL CLEMENTE DA SILVA ( PARQUE ) / PARQUE / PARQUE MUNICIPAL / SILVEIRA SAMPAIO ( RUA ) / VILA ANDRADE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1026-2016
ver documento Conjpl0045-2015
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| Veto: |
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ver documento Vepl0045-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 03/03/2015 | | PESQUISA | Recebido em 03/03/2015 | Encaminhado em 09/03/2015 | | CCJ | Recebido em 09/03/2015 | Encaminhado em 21/06/2016 | | URB | Recebido em 21/06/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 14/07/2016 | | URB | Recebido em 14/07/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 10/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 20/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 24/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 26/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 11/07/2017 | | SGP22 | Recebido em 11/07/2017 | Encaminhado em 02/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/08/2017 | Encaminhado em 08/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/09/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2017 | Encaminhado em 09/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 09/10/2019 | Encaminhado em 09/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 11/10/2019 | Encaminhado em 11/10/2019 | | SGP21 | Recebido em 11/10/2019 | Encaminhado em 15/10/2019 | | SGP12 | Recebido em 15/10/2019 | Encaminhado em 15/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 110/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 203/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pela secretaria municipa l do verde e do meio ambiente relativas ao pl 45/15, atraves do Documento Recebido nro. 366/2015
Oficio CMSP 555/2015 de 01/10/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°549/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMVMA, informações prestadas pela secretaria municipal do verde e do meio ambiente acerca do ´pl 45/15, do vereador antonio donato, que denomina parque de lourival clemente da silva, atraves do Documento Recebido nro. 903/2015
Oficio CMSP 890/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 12/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 82/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as razões do veto total ao projeto de lei 45/15 de autoria do vereador antonio donato, atraves do Documento Recebido nro. 451/2017
Oficio CMSP 1743/2019 de 25/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |